Termos de uso

Última Atualização: 25 de janeiro de 2021

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a Plataforma Amigoz!

Esta aplicação e seu conteúdo (“Plataforma Amigoz“) são controlados e operados pela sua proprietária 02 BUSINESS PARTNERS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica brasileira de direito privado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 598, conjunto 61 A, Bairro Jardim Paulista, CEP: 01403-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.053.404/0001-65, e-mail [email protected]. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Plataforma Amigoz indica a nossa Equipe de Tecnologia da Informação, como encarregada pelo nosso tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: [email protected]

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Plataforma Amigoz (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA AMIGOZ, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA AMIGOZ OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA AMIGOZ. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI https://amigoz.com.br/politica-de-privacidade/

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Plataforma Amigoz, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

1. O QUE É A PLATAFORMA AMIGOZ

1.1. Serviços. A Plataforma Amigoz é uma plataforma digital que oferece aos seus associados mensalistas um clube de benefícios e vantagens em diferentes segmentos da economia, com foco em benefícios em produtos e serviços de seguridade, financeiro, educação, saúde, esporte e lazer junto a diversas empresas parceiras de forte relevância nas suas respectivas áreas de atuação.

1.2 Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Plataforma Amigoz poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A PLATAFORMA AMIGOZ?

2.1. Acesso. Para acessar a Plataforma Amigoz e utilizar suas funcionalidades é necessário fornecer os dados constantes do Termo de Consentimento, quais sejam: nome completo, data de nascimento, CPF/MF, número de telefone celular, Whatsapp e endereço de e-mail. Para se cadastrar, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Plataforma Amigoz, clique aqui https://amigoz.com.br/politica-de-privacidade/.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a Plataforma Amigoz, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos completos.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta cadastral que somente poderá ser acessada por você (o “Titular”). Caso a Plataforma Amigoz detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4 Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu acesso à Plataforma Amigoz seguro e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que seu cadastro na Plataforma Amigoz seja usado por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em seu cadastro.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A PLATAFORMA AMIGOZ E O USUÁRIO

3.1. Relação Contratual. Pelos presentes Termos de Uso, você reconhece e concorda que, independentemente da utilização ativa ou não da plataforma ou da utilização das vantagens, descontos e benefícios oferecidos por ela, os serviços e o conteúdo oferecidos a partir da plataforma são de propriedade exclusiva da Plataforma Amigoz por meio de sua criadora e desenvolvedora 02 BUSINESS PARTNERS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ/ME nº 34.053.404/0001-65). Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a Plataforma Amigoz está oferecendo a você uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário a sua utilização da Plataforma Amigoz, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

3.2. Clube de Vantagens. Nossa plataforma permitirá a você o acesso a uma série de vantagens, descontos e benefícios junto a empresas parceiras, conforme informado pela plataforma ou seus canais de comunicação junto a você, por meio do pagamento de uma mensalidade, com o valor prévio e devidamente informado a você no momento da contratação. Com a utilização do nosso aplicativo, você tem acesso rápido a todos os nossos serviços, seja assessoria jurídica, serviços de saúde, tratamentos e exames, incluindo descontos em unidades farmacêuticas e em consultas. Além de descontos em vários estabelecimentos em diversos segmentos. Tudo isso com total cobertura em todos os estados do Brasil.

4. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA PLATAFORMA AMIGOZ?

4.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Plataforma Amigoz por ocasião da adesão e pagamento de mensalidade pelo Titular deverão ser realizados dentro da aplicação, via boleto ou cartão de crédito, ou em alguma ação específica, por meio de descontos em folha de pagamento.

4.2. Recolhimento de Impostos. O pagamento de quaisquer impostos e/ou encargos de qualquer natureza relacionados aos serviços prestados nos termos deste Contrato serão incorridos por cada parte responsável, conforme definido na lei tributária.

4.3. Confirmação. A confirmação do pagamento pelo Titular por meio da aplicação ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis, contados da conclusão da transação junto ao Titular. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistema bancário de terceiros (ex. instituição financeira), sendo a Plataforma uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA PLATAFORMA AMIGOZ SOBRE A APLICAÇÃO?

5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Plataforma Amigoz e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da 02 BUSINESS PARTNERS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ/ME nº 34.053.404/0001-65), inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Plataforma Amigoz (“Conteúdo da Plataforma Amigoz”). O Conteúdo da Plataforma Amigoz é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual vigente no país. É expressamente proibido utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Plataforma Amigoz, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Plataforma Amigoz. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Plataforma Amigoz será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Plataforma Amigoz e sujeito a todas as sanções aplicáveis pela lei vigente.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O PROGRAMA E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

6.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Plataforma Amigoz, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Plataforma Amigoz garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Plataforma Amigoz.

6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Plataforma Amigoz, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Plataforma Amigoz devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA PLATAFORMA AMIGOZ

8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma Amigoz e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Plataforma Amigoz.

8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Plataforma Amigoz, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma Amigoz.

8.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A PLATAFORMA AMIGOZ NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLATAFORMA AMIGOZ, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLATAFORMA AMIGOZ E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA AMIGOZ NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA AMIGOZ. A PLATAFORMA AMIGOZ SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Plataforma Amigoz e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8.6. Links Externos. É possível que a Plataforma Amigoz possa conter links para sites e aplicativos de terceiros e parceiros de negócios, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Plataforma Amigoz endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Plataforma Amigoz recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando a Plataforma Amigoz facilitar a interação de você com parceiros ou prestadores terceiros independentes, ou mesmo quando a Plataforma Amigoz atuar junto a parceiros ou prestadores terceiros independentes, sempre com o seu pleno conhecimento, isso não significa que a Plataforma Amigoz endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a PLATAFORMA AMIGOZ PODERÁ ATUAR COMO UMA PARTE DA TRANSAÇÃO, e OUTROS SERVIÇOS OU TRANSAÇÕES PODERÃO SER PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PARCEIROS OU PRESTADORES INDEPENDENTES. A PLATAFORMA AMIGOZ NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELA ATUAÇÃO DE TAIS PARCEIROS OU OUTROS PRESTADORES DE POR QUESTÕES RELATIVAS ÀS SUAS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

9. COMO A PLATAFORMA AMIGOZ LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

9.1. Criação de Conteúdo. A Plataforma Amigoz poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Plataforma Amigoz a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Plataforma Amigoz.

9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Plataforma Amigoz, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

9.4. Exclusão do Conteúdo. A Plataforma Amigoz poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Plataforma Amigoz, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Plataforma Amigoz está sempre sendo atualizada e aprimorada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma Amigoz. Se de qualquer maneira você utilizar Plataforma Amigoz mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Plataforma Amigoz e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].

 

 

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você (o “Titular”) concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para maiores informações, acesse a nossa Política de Privacidade e Termos de Uso através dos links: (https://amigoz.com.br/politica-de-privacidade/)

Ao manifestar seu consentimento, o Titular consente e concorda que a Plataforma Amigoz, detida e administrada por O2 BUSINESS PARTNERS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica brasileira de direito privado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 598, conjunto 61 A, Bairro Jardim Paulista, CEP: 01403-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.053.404/0001-65, e-mail [email protected].br, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dados Pessoais

A Plataforma Amigoz fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • Endereço Residencial
  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF)
  • Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail
  • Comunicação verbal e escrita, mantida entre o Titular e a Plataforma Amigoz

Finalidades do Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:

  • Possibilitar que a Plataforma Amigoz identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.
  • Possibilitar que a Plataforma Amigoz elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o Titular.
  • Possibilitar que a Plataforma Amigoz envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.
  • Possibilitar que a Plataforma Amigoz estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.

Compartilhamento de Dados

A Plataforma Amigoz fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/18.

Segurança dos Dados

A Plataforma Amigoz responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709/18, a Plataforma Amigoz comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

Término do Tratamento dos Dados

A Plataforma Amigoz poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que tais dados forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência à Plataforma Amigoz, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável à Plataforma Amigoz continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos seus dados pessoais, necessitando, nesse caso,de um novo cadastro.

Direitos do Titular

O Titular tem direito a obter da Plataforma Amigoz, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais a Plataforma Amigoz realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/18.

Direito de Revogação do Consentimento

Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência a Plataforma Amigoz.